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Câmara Municipal de SP Aprova Projeto que Perdoa Dívidas de IPTU para Templos Religiosos em São Paulo.
Nesta quarta-feira (10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em definitivo, um projeto que perdoa as dívidas de IPTU para templos religiosos na capital. O texto original do prefeito Ricardo Nunes previa apenas a remissão dos impostos devidos para teatros e centros culturais da Bela Vista, mas foi refeito pela bancada evangélica do legislativo paulistano.
O projeto agora permite o perdão de dívidas estimadas em até R$ 230 milhões, segundo cálculos da Secretaria Municipal da Fazenda. A maior parte das dívidas é das igrejas. O texto foi aprovado em votação simbólica e valerá para as dívidas de IPTU entre os anos de 2020 e 2024.
A decisão não é nova, pois já há exemplos anteriores do legislativo concedendo incentivos aos templos religiosos. Em 2016, durante a discussão da lei de uso e ocupação do solo, os vereadores incluíram anistia para os templos na proposta.
O perdão das dívidas será um alívio financeiro significativo para as igrejas e outras instituições religiosas que têm dificuldades em pagar seus impostos. Além disso, a decisão também pode ter implicações políticas, pois reflete o compromisso do legislativo com os interesses das comunidades religiosas.
A aprovação do projeto é um exemplo da capacidade de trabalho e colaboração entre as diferentes bancadas na Câmara Municipal. O texto foi debatido em várias etapas antes de ser aprovado, garantindo que todas as vozes fossem ouvidas e consideradas no processo legislativo.
A medida também destaca o papel importante das igrejas e outras instituições religiosas na sociedade paulistana. Elas desempenham um papel fundamental em áreas como assistência social, educação e saúde pública, além de promover a fé e a espiritualidade dos cidadãos.
A Câmara Municipal da capital agora entra em recesso parlamentar até o dia 14 do próximo mês. Durante esse período, os vereadores poderão continuar trabalhando no texto para garantir que as dívidas sejam perdoadas de forma justa e equitativa.
