Segundo Flavio Correa Leite, que apresenta uma visão sistêmica de vendas de imóveis, alugar um imóvel pode ser uma excelente forma de garantir uma renda extra. No entanto, ser proprietário de um imóvel alugado também traz uma série de responsabilidades. É fundamental entender quais são os deveres de quem aluga o imóvel para garantir uma relação saudável durante o período de locação. Neste artigo, vamos esclarecer algumas dessas obrigações.
O proprietário é responsável pela manutenção do imóvel?
O proprietário tem a responsabilidade de entregar o imóvel em condições adequadas para uso. Isso significa que o imóvel deve estar em boas condições de funcionamento, com instalações elétricas, hidráulicas e estrutura física sem problemas. Se houver algum reparo necessário antes de o inquilino se mudar, é obrigação do proprietário realizar esses consertos.
Como considera Flavio Correa Leite, MBA executivo em direito imobiliário, durante o período de locação, o proprietário também deve se responsabilizar por manutenções que envolvam problemas estruturais ou que comprometam o uso seguro do imóvel, como problemas no telhado, vazamentos, entre outros. O inquilino, por outro lado, é responsável pela manutenção cotidiana e pequenos reparos decorrentes do uso diário.
O que o proprietário deve garantir em relação ao contrato?
O contrato de locação é uma peça essencial no processo de aluguel e, por isso, o proprietário tem a obrigação de garantir que ele seja bem elaborado e atenda a todas as normas legais. O contrato deve ser claro quanto ao valor do aluguel, prazo da locação, responsabilidades de cada parte e condições de reajuste do valor. É importante também que contenha a descrição do imóvel e suas condições na entrega.
Além disso, como ressalta Flavio Correa Leite, experiente em planejamento estratégico de negócios, o proprietário deve respeitar o prazo estipulado no contrato e não pode exigir a devolução do imóvel antes do término do prazo, exceto em situações previstas por lei, como a necessidade de uso próprio. Também é dever do proprietário fornecer recibos de pagamento ao inquilino, garantindo que todas as transações sejam registradas corretamente.
Como funciona a questão dos impostos e taxas?
Outro dever importante do proprietário é o pagamento dos impostos e taxas relacionados ao imóvel, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), salvo acordo contrário registrado no contrato. As taxas de condomínio também são responsabilidade do proprietário, exceto quando forem despesas ordinárias, como limpeza e manutenção das áreas comuns, que podem ser repassadas ao inquilino.
É importante que o proprietário esteja em dia com esses pagamentos, pois o não cumprimento dessas obrigações pode gerar problemas legais, além de prejudicar o relacionamento com o inquilino. Manter uma boa organização financeira e esclarecer no contrato o que é de responsabilidade de cada parte evita confusões, como comenta Flavio Correa Leite, administrador executivo com carreira consolidada no ramo imobiliário.
A chave para uma locação harmoniosa
Em conclusão, alugar um imóvel exige do proprietário o cumprimento de várias obrigações, como manter o imóvel em boas condições, elaborar um contrato claro e justo, além de se responsabilizar pelos impostos e taxas. Seguir essas obrigações ajuda a garantir uma relação tranquila com o inquilino, protegendo os direitos de ambos e evitando dores de cabeça durante o período de locação.
