As entidades filantrópicas são essenciais para o desenvolvimento da sociedade. De acordo com o que os filantropos Wemerson Paneguini e Ana Lúcia Lopes Paneguini acreditam, sem essas instituições de filantropia, muito mais pessoas se encontrariam em uma situação precária e sem qualidade de vida.
No entanto, para que essas instituições funcionem, elas precisam estar regulamentadas pela lei. Especialmente no caso das instituições que têm atitudes filantrópicas e atuam no setor de educação, existe o CEBAS, uma certificação que regulamenta essas ações beneficentes. Para descobrir mais sobre esse assunto e entender melhor sobre o CEBAS, continue lendo o artigo!
Sobre o CEBAS
A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, muito conhecida pela sigla CEBAS, é uma certificação concedida pelo Governo Federal Brasileiro que, através dos Ministérios da Educação, Saúde, Agrário e do Desenvolvimento Social, reconhece as entidades que trabalham de forma beneficente em prol de diminuir as desigualdades sociais existentes na sociedade.
Esse certificado é uma forma do Governo Federal e dos Ministérios envolvidos de ajudar efetivamente na diminuição das desigualdades sociais ao garantir a oferta de bolsas de estudo para as instituições de educação do nível básico ao superior. Os filantropos Wemerson Paneguini e Ana Lúcia Lopes Paneguini explicam que o CEBAS desempenha um papel fundamental para o funcionamento das entidades beneficentes.
A quem é concedido o CEBAS?
De acordo com Ana Lúcia Lopes Paneguini, a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação é concedida às instituições que seguem determinados requisitos. Esses requisitos são um ótimo parâmetro para que haja a garantia de que essas empresas estão verdadeiramente atuando em prol do acesso à educação de qualidade.
Muitas pessoas podem não saber, mas esse certificado é um importante documento que as instituições que se beneficiam das isenções de cota patronal das contribuições devem portar. Os filantropos Wemerson Paneguini e Ana Lúcia Lopes Paneguini acreditam que é importante se atentar a isso para que as entidades fiquem em dia com a sua certificação, já que ela é um dos documentos exigidos pela Receita Federal durante as fiscalizações.
Como saber se sua instituição está dentro dos parâmetros do CEBAS
Se você tem interesse em ser certificado pelo Governo Federal com uma CEBAS, Wemerson Paneguini comenta que seria interessante se atentar aos parâmetros a serem seguidos. Entre eles, as mais importantes são a comprovação de que a instituição é, verdadeiramente, sem fins lucrativos e atender as especificações de porcentagem de descontos em relação às bolsas concedidas.
Além disso, é muito importante que essas instituições atendam os alunos bolsistas da mesma maneira e com o mesmo tratamento que os estudantes não bolsistas. Dessa forma, atendendo ao princípio da universalidade do atendimento. Por fim, os filantropos Wemerson Paneguini e Ana Lúcia Lopes Paneguini acreditam que as instituições dentro dos parâmetros CEBAS devem ser, cada vez mais, incentivadas e reconhecidas.
