Leilão de Títulos em São Paulo: Prefeitura é Notificada para Reajuste de 21.3%
A cidade de São Paulo está prestes a enfrentar mais um desafio no seu processo de desenvolvimento imobiliário. O leilão de títulos construtivos, que acontecerá na próxima terça-feira (19), já é alvo de uma liminar do Tribunal de Justiça (TJ-SP) obtida pelo Ministério Público Paulista. Agora, o Tribunal de Contas do Município (TCM) notificou a Prefeitura para reajustar em 21,3% o valor mínimo dos Certificados de Potencial Adicional de Construtivo (Cepacs). Eles serão ofertados pela gestão Ricardo Nunes (MDB), em leilão da Operação Urbana Faria Lima.
O leilão da B3, no Centro de São Paulo, é um dos mais aguardados do mercado imobiliário paulistano. Mas a exigência do TCM para reajustar o valor mínimo dos Cepacs pode atrapalhar o certame. Segundo os técnicos do tribunal, o preço mínimo de R$ 17.601,00 publicado no edital do leilão pela Secretaria de Licenciamento e Urbanismo (SMUL) está defasado e pode impor um prejuízo arrecadatório milionário aos cofres da cidade.
O valor mínimo que a SP Urbanismo precisa ofertar para os 164.506 Cepacs é de R$ 21.350,00, conforme consta no ofício do TCM. A notificação foi feita na última sexta-feira (15) e foi recebida pela Prefeitura ontem à tarde. O leilão da Operação Urbana Faria Lima visa vender os Cepacs para financiar o desenvolvimento de projetos imobiliários na região.
A Prefeitura ainda não se manifestou oficialmente sobre a notificação do TCM. Mas é provável que a gestão Ricardo Nunes faça ajustes no leilão para atender à exigência da corte de contas. O processo de reajuste pode ser complexo e envolveu negociações com os empreendedores interessados nos Cepacs.
O Ministério Público Paulista, que obteve a liminar do TJ-SP para suspender o leilão, argumenta que os valores dos Cepacs estão desatualizados e podem prejudicar a Prefeitura. O processo de reajuste também pode ser beneficiado pela notificação do TCM.
A Operação Urbana Faria Lima é um programa da Prefeitura para regularizar as construções na região. O leilão da B3 visa vender os Cepacs, que são documentos que permitem a construção de mais metros quadrados em imóveis já existentes. Os empreendedores precisam dos Cepacs para financiar seus projetos e vender suas unidades.
A Prefeitura ainda precisa se posicionar sobre a notificação do TCM e como planeja proceder com o leilão da B3. Mas é provável que os ajustes sejam feitos para evitar um prejuízo arrecadatório milionário aos cofres da cidade. O processo de reajuste dos Cepacs pode ser complexo, mas é necessário para garantir a regularidade do desenvolvimento imobiliário em São Paulo.
O leilão da B3 será realizado na próxima terça-feira (19) e é um dos mais aguardados do mercado imobiliário paulistano. Mas a exigência do TCM pode atrapalhar o certame, criando incertezas para os empreendedores interessados nos Cepacs.
O processo de reajuste dos Cepacs também envolveu negociações com os empreendedores interessados nos títulos. A Prefeitura ainda precisa se posicionar sobre a notificação do TCM e como planeja proceder com o leilão da B3.
A Operação Urbana Faria Lima é um programa da Prefeitura para regularizar as construções na região. O leilão da B3 visa vender os Cepacs, que são documentos que permitem a construção de mais metros quadrados em imóveis já existentes.
O valor mínimo dos Cepacs está defasado e pode impor um prejuízo arrecadatório milionário aos cofres da cidade. A notificação do TCM visa evitar esse problema e garantir a regularidade do desenvolvimento imobiliário em São Paulo.
A Prefeitura ainda precisa se posicionar sobre a notificação do TCM e como planeja proceder com o leilão da B3. Mas é provável que os ajustes sejam feitos para evitar um prejuízo arrecadatório milionário aos cofres da cidade.
O processo de reajuste dos Cepacs pode ser complexo, mas é necessário para garantir a regularidade do desenvolvimento imobiliário em
