Para o Dr. Eurico Teles, é inegável que os funcionários desempenham um papel fundamental nas empresas e, dessa maneira, têm direitos e benefícios específicos que visam garantir sua proteção, bem-estar e motivação no ambiente de trabalho. No entanto, alguns empresários não conhecem quais são esses direitos e acabam ficando por fora das leis trabalhistas. Para conhecer os principais direitos dos trabalhadores, continue lendo esse texto:
Sobre os direitos trabalhistas
Os direitos trabalhistas são, muito provavelmente, uma das mais importantes disciplinas das quais os empresários devem estar sempre atentos. Afinal, processos movidos nessa área sempre saem caro para as empresas. De acordo com o Dr. Eurico de Jesus Teles Neto, desde a Consolidação das Leis do Trabalho, os empregados conquistam cada vez mais direitos em favor de uma melhor qualidade de vida.
Entre os principais direitos dos trabalhadores que não podem ser deixados de lado e devem ser garantidos pelos empregadores, estão:
- Remuneração justa:
Um dos direitos mais importantes dos funcionários é receber uma remuneração justa e adequada pelo trabalho realizado. Segundo o Dr. Eurico Teles, além do salário base, existem benefícios financeiros que podem incluir bônus, comissões, participação nos lucros, vale-refeição, vale-transporte, planos de previdência e assistência médica, que são muito importantes para a garantia da saúde financeira dos colaboradores.
- Jornada de trabalho e descanso garantido por lei:
Dentro do regime CLT, os funcionários têm direito a uma jornada de trabalho definida, que deve respeitar os limites estabelecidos pela legislação trabalhista. Segundo o Dr. Eurico de Teles, isso inclui carga horária diária, intervalos para descanso e refeição, bem como um descanso semanal remunerado. Outro ponto importante é saber que, ao trabalhar além de sua carga horária, os funcionários devem receber horas extras.
Em relação ao descanso remunerado, os empregados também têm o direito de ter férias remuneradas. Essas férias devem ser concedidas de acordo com as normas estabelecidas pela legislação trabalhista e permitem que os funcionários desfrutem de um período de descanso e lazer. Além das férias, existem licenças previstas em lei, como licença-maternidade, licença-paternidade e licença por motivos de saúde, que garantem a proteção e o cuidado com os funcionários em situações específicas.
- Segurança e saúde ocupacional
Para concluir, a segurança e saúde ocupacional são aspectos essenciais para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. Dessa forma, os funcionários têm o direito de trabalhar em condições seguras e receber treinamento adequado para lidar com os riscos relacionados às suas atividades. Sendo uma responsabilidade dos empregadores adotar medidas de prevenção de acidentes, fornecer equipamentos de proteção individual e promover a saúde no ambiente de trabalho.
Assim, é possível entender que os funcionários desempenham um papel essencial nas empresas e têm direitos e benefícios específicos que garantem sua proteção e bem-estar no local de trabalho. De acordo com o Dr. Eurico de Jesus Teles Neto, ao oferecer e garantir todos esses direitos e benefícios, as empresas podem atrair e reter talentos, algo muito positivo para os negócios e as pessoas.
