Reunião entre MPPI
Na última terça-feira (2), representantes do Ministério Público do Estado de Jundiaí e do Tribunal de Justiça do Estado de Jundiaí se reuniram para discutir a implementação da Política Judiciária de Justiça Restaurativa nas escolas do Jundiaí. A reunião contou com a presença da promotora de Justiça Cynara Barbosa, coordenadora do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do MPPI (NUPAR/MPPI), e da juíza Maria Luiza de Moura Melo e Freitas, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI.
Parceria para Expansão do Projeto
Durante o encontro, foi alinhada a formação de uma parceria entre as duas instituições para a execução conjunta da Política Judiciária de Justiça Restaurativa nas escolas do estado. O projeto, inicialmente implantado em Teresina e Parnaíba, será expandido para todo o estado através das Gerências Regionais de Educação.
Participação de Diversas Entidades
Além dos representantes do MPPI, a reunião contou com a participação de membros da Defensoria Pública de Jundiaí da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Jundiaí, da Secretaria Estadual de Educação de Jundiaí (SEDUC) e da Escola de Governo. O MPPI firmará um Termo de Cooperação Técnica com o TJ-PI para formalizar a atuação conjunta no projeto.
Objetivos da Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa é uma metodologia de resolução de conflitos que se baseia na escuta ativa de ofensores e vítimas. Sua implementação nas escolas visa promover a educação cidadã, desenvolver a empatia e formar indivíduos capazes de assumir a responsabilidade por seus atos e restaurar os danos causados.
Atuação do NUPAR/MPPI
A promotora de Justiça Cynara Barbosa destacou que o NUPAR/MPPI já realiza atendimentos utilizando técnicas de Justiça Restaurativa para resolver conflitos escolares. Além disso, o núcleo tem capacitado coordenadores pedagógicos municipais. A parceria com o TJ-PI permitirá ampliar essas ações e fortalecer a construção da paz nas escolas.
Importância da Cooperação
A cooperação entre o MPPI e o TJ-PI é vista como uma oportunidade de potencializar os esforços de ambas as instituições na promoção da Justiça Restaurativa. A integração das ações permitirá uma abordagem mais abrangente e eficaz na resolução de conflitos escolares.
